Descubra onde o feriado 18 de março será concedido em 7 municípios, quem terá folga, motivos locais e o que a lei e a CLT dizem sobre o feriado 18 de março - SLV Notícias

Revista Sociedade Militar, todos os direitos reservados.

Descubra onde o feriado 18 de março será concedido em 7 municípios, quem terá folga, motivos locais e o que a lei e a CLT dizem sobre o feriado 18 de março

Descubra onde o feriado 18 de março será concedido em 7 municípios, quem terá folga, motivos locais e o que a lei e a CLT dizem sobre o feriado 18 de março

O dia 18 de março é feriado em algumas cidades brasileiras, embora não seja amplamente conhecido, e a folga varia conforme o calendário municipal. Para moradores e trabalhadores, saber onde vale o feriado 18 de março ajuda a planejar compromissos e rotinas.

As folgas estão ligadas a aniversários de municípios, padroeiros ou eventos históricos locais, e nem sempre afetam serviços em outras cidades ou no comércio regional. Entender a diferença entre feriado e ponto facultativo evita surpresas no trabalho.

Confira a lista de municípios que decretaram o descanso e o que a legislação prevê sobre feriado 18 de março, incluindo regras trabalhistas e o papel dos acordos coletivos, conforme informação divulgada pela GZH.

Cidades que terão folga no dia 18 de março e por que a data foi adotada

Em sete municípios a data está confirmada como feriado local, com a folga associada a celebrações municipais, padroeiros ou marcos históricos. As cidades são Mata Grande, em Alagoas, Antônio João, no Mato Grosso do Sul, Tibagi, no Paraná, Campo Alegre e Gaspar, em Santa Catarina, e Jaborandi e Pedregulho, em São Paulo.

Cada prefeitura definiu a data em legislação própria, por isso o feriado 18 de março pode ter razões distintas em cada localidade, como aniversário do município ou festa do padroeiro. Moradores devem checar comunicados oficiais das prefeituras para confirmar pontos de coleta, atendimento ao público e serviços essenciais.

Feriado vs ponto facultativo, entenda as diferenças para trabalhadores e empresas

O termo feriado refere-se a datas oficialmente estabelecidas por lei, quando a suspensão das atividades é esperada e trabalhadores podem ter direito a compensação. Já o ponto facultativo não é obrigatório por lei, e o funcionamento depende da decisão de cada órgão ou empresa, com horários e serviços variando conforme políticas internas.

A distinção entre feriado e ponto facultativo impacta presença no trabalho, escalas e pagamentos. Empresas e órgãos públicos costumam divulgar antecipadamente se haverá expediente, e o trabalhador deve observar acordos coletivos e normas internas para saber se haverá remuneração adicional ou folga compensatória.

Legislação, CLT e próximos feriados nacionais para planejar o ano

A Lei nº 9.093, de 1995, prevê que estados podem instituir feriado estadual ligado à sua data magna, e municípios têm autorização para criar até quatro feriados locais, incluindo datas religiosas como a Sexta-Feira Santa. Assim, o feriado 18 de março em municípios decorre de normas municipais, não do calendário nacional.

A CLT prevê a suspensão das atividades em feriados nacionais e religiosos, garantindo descanso, mas acordos coletivos podem flexibilizar essa regra, definindo condições para funcionamento, pagamento adicional ou folgas compensatórias. Sindicatos e empresas têm papel decisivo em negociações que envolvem trabalho em feriados.

Para quem não terá folga no dia 18, o calendário nacional ainda prevê outras datas importantes em 2026, listadas a seguir como referência, na íntegra: Paixão de Cristo (3 de abril, sexta-feira)Tiradentes (21 de abril, terça-feira)Dia do Trabalhador (1º de maio, sexta-feira)Independência do Brasil (7 de setembro, segunda-feira)Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira)Finados (2 de novembro, segunda-feira)Dia da Consciência Negra (20 de novembro, sexta-feira)Natal (25 de dezembro, sexta-feira)

Jefferson Silva

Jefferson Silva